Publicado através do exemplar da última quinta-feira, dia
3 de janeiro, do Diário Oficial do Município, o Decreto número 125, do dia 28
de dezembro de 2012, fixou os dias em que serão vivenciados pontos facultativos
e feriados (municipais, estaduais e federais) no âmbito do município do Assu. A
medida foi assinada pelo prefeito da cidade, Ivan Lopes Júnior, PP. O primeiro
feriado nacional transcorreu terça-feira, dia 1º - Confraternização Universal.
No Decreto o gestor registrou ‘a necessidade de se definir, com antecedência,
os dias do ano de 2013 em que não haverá expediente, de modo a permitir que
todas as unidades administrativas possam organizar a execução de seus serviços,
sem qualquer prejuízo à população’. Nos dias de feriado não haverá expediente na
esfera das repartições públicas municipais, ‘ressalvadas as atividades
essenciais e as de interesse público’, diz a medida. Os feriados nacionais
descritos no Decreto são: 1º de janeiro, Confraternização Universal; 12 de
fevereiro, Carnaval; 29 de março, Paixão de Cristo; 21 de abril, Tiradentes; 1º
de maio, Dia do Trabalhador; 30 de junho, Corpus Christi; 7 de setembro,
Independência do Brasil; 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, padroeira do
Brasil; 2 de novembro, Dia de Finados; 15 de novembro, Proclamação da
República; e, 25 de dezembro, Natal. O Decreto publicado pelo Poder Executivo
assuense reserva um único feriado estadual no Rio Grande do Norte: 3 de
outubro, Dia Estadual à Memória dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Por sua vez os
feriados de envergadura estritamente municipal serão dois: 24 de junho, dia de
São João Batista, padroeiro do município; e, 16 de outubro, data de comemoração
do aniversário de emancipação política, social e administrativa do Assu. Os
pontos facultativos discriminados no ato administrativo se observarão nas
seguintes datas: 7 de janeiro, próxima segunda-feira, dia dedicado à mártir
beata assuense Irmã Lindalva Justo de Oliveira, co-padroeira da paróquia Bem
Aventurada Irmã Lindalva e São Cristóvão; 11 de fevereiro, Carnaval; 13 de
fevereiro, Cinzas; e, dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público. O Decreto
municipal não se aplica aos servidores que prestam serviços considerados
essenciais e que, por sua natureza, devam se dar de forma ininterrupta.
RÁDIO PRINCESA DO VALE.
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