A Agência Nacional de Águas - ANA e o Banco Mundial
realizaram em Brasília, nos dias 16 a 18 de julho, o Workshop em Segurança de
Barragens. O evento que discutiu temas relacionados à implementação da Política
Nacional de Segurança de Barragens, contou com a participação do Departamento Nacional
de Obras Contra a Seca - Dnocs, com as técnicas Ana Teresa Ponte, Sandra Keila
Baima e Vanda Tereza C. Malviera. A Lei nº 12.334 de 2010 que instituiu a
Politica Nacional de Segurança de Barragens atribui ao Departamento
responsabilidades como empreendedor de barragens. Em atendimento a esta
legislação, a autarquia regional já realiza vistorias das suas barragens, por
meio das Coordenadorias Estaduais, com a emissão de Relatórios de Inspeção com
a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do engenheiro
responsável pela inspeção. O serviço foi iniciado pelas barragens localizadas
em rios federais fiscalizados pela ANA, segundo transmite a assessoria de
comunicação social do Dnocs, em Fortaleza - CE. Deste modo, a atividade de
fiscalização vai compreender também a principal barragem do RN, a Engenheiro
Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade total de 2,4 bilhões de metros
cúbicos, responsável pelo represamento de um dos principais mananciais hídricos
do Estado, o rio Piranhas-Açu.
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