Com a promoção a desembargadora da juíza Joseane
Dantas, então titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal, o Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deu início ao processo de remoção de juízes
titulares. A informação foi transmitida pela assessoria de comunicação social
do TRT/RN na capital do estado. Segundo o órgão porta voz da Justiça do
Trabalho, a juíza titular Maria Auxiliadora Rodrigues deixou 6ª Vara de Natal
para ocupar a vaga deixada por Joseane, na 7ª Vara. Para o lugar de Auxiliadora,
foi removido o juiz Dilner Nogueira, titular da 1ª Vara do Trabalho de Natal,
cuja vaga será ocupada pela juíza Simone Jali, atual titular da Vara do
Trabalho de Assu. Os novos titulares começam a trabalhar em suas novas Varas a
partir da próxima segunda-feira, dia 15. Outra mudança se deu em Mossoró. A
juíza substituta Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves é a nova titular da 1ª
Vara do Trabalho naquela cidade. Ela foi promovida por merecimento, na última
quinta-feira, dia 11 de julho, durante sessão do Pleno do Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Daniela foi a única candidata inscrita à vaga.
Ela é juíza do trabalho desde outubro de 1995, quando tomou posse no TRT da 6ª
Região, em Pernambuco, tendo-se transferido para o TRT do Rio Grande do Norte,
em março de 1996, por meio de permuta. Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves
também é mestre em Ciências Sociais pela UFRN. Outra informação oriunda do
setor de comunicação da Justiça do Trabalho Potiguar dá conta que os
desembargadores do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
(TRT-RN) aprovaram, em sessão realizada esta semana a transferência de duas
Varas do Trabalho, cuja instalação estava inicialmente prevista para Goianinha
e Ceará-mirim, para Natal e Mossoró. A modificação foi proposta pelo presidente
do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José
Rêgo Júnior, levando em conta a queda considerável do número de novos processos
na região de Goianinha e no Vale do Ceará-mirim. Entre 2010 e 2012, a Vara de
Goianinha recebeu uma média de 787 novos processos, o que significa uma média
de 16 processos por semana ou três processos por pauta de audiência,
considerando a realização de cinco sessões semanais. Em Ceará-mirim, os números
são semelhantes. Nos anos de 2010, 2011 e 2012, a Vara do Trabalho da cidade
recebeu uma média de 729 novas ações nesse período, ou seja, 15 processos por
semana ou apenas três por dia de audiência. “Esses números não justificam a
instalação de uma segunda Vara em Goianinha ou em Ceará-mirim e, por isso nós
propomos a transferência delas para Natal e Mossoró, que têm uma média de 1.500
processos novos em Natal e 1.432 em Mossoró”, justifica o presidente. No
entendimento do desembargador José Rêgo Júnior, essa mudança também “vai gerar
uma economia considerável para a União, tendo em vista que não será necessário
realizar despesas com construção de prédios ou custo operacional com a
infra-estrutura, que já se encontra pronta nos fóruns trabalhistas já
existentes em Natal e Mossoró.” Os desembargadores do TRT-RN aprovaram a
proposta por unanimidade e, com a decisão, a capital terá sua 11ª Vara do
Trabalho e Mossoró ganhará sua 4ª Vara do Trabalho.
RÁDIO PRINCESA DO VALE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário