COORDENADOR DO CONSELHO TUTELAR DESTACA EXCESSO DE BUROCRACIA PARA USO DE KIT DOADO PELA UNIÃO

A engrenagem burocrática está retardando o uso dos equipamentos constantes no kit doado pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República em prol do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente na cidade do Assu. A revelação é feita pelo coordenador do colegiado, Alexandre Douglas de Souza. O kit foi doado em meados de maio passado, mas, segundo o dirigente, sua utilização até aqui não foi possível. A doação do kit, que atendeu outras cidades do Estado, foi consequência de uma emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União (OGU), sugerida pela deputada federal Fátima Bezerra (PT). Alexandre Douglas registrou que, apesar da cerimônia ocorrida no dia 18 de maio, inclusive com a presença da secretária nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, os equipamentos ainda não estão sendo aproveitados na alçada do colegiado tutelar. O coordenador citou como exemplo do entrave burocrático o veículo que atenderá ao órgão e que, segundo suas colocações, está parado há 30 dias no interior do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal do Assu. "O carro que faz parte do kit há 30 dias que se encontra no Centro Administrativo do município do Assu aguardando a conclusão de um processo de seguro do carro", explicou o representante do órgão tutelar. Ele frisou que a liberação do automóvel só poderá ocorrer após a consumação deste procedimento legal. Contou que num entendimento com a Chefia de Gabinete do Poder Executivo foi informado de que o processo será agilizado e já dispõe de parecer favorável da assessoria jurídica da administração. "Cremos que nos próximos 15 ou 20 dias o Conselho já vai estar com o carro à disposição", prognosticou o coordenador. Segundo o coordenador do colegiado assuense, Alexandre Douglas de Souza, em razão das limitações, há uma demora na resposta do órgão colegiado à demanda que surge cotidianamente de todo o município. Alexandre Douglas registra que sem dispor do veículo próprio por enquanto, o deslocamento dos conselheiros ocorre uma vez por semana, através de um transporte cedido pela administração local. "Peço um pouco de paciência à população porque não temos como realizar o trabalho de diligência como deveria ser feito", salientou. Com referência aos demais apetrechos do kit - computador, impressora, refrigerador, etc. - o coordenador do Conselho Tutelar em Assu transmitiu que o recebimento deverá ocorrer nos próximos dias. Conforme informação repassada pela secretária municipal do Desenvolvimento Social e Habitação, Maira Leiliane Oliveira Almeida, o material já foi despachado desde Brasília pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e sua entrega agora está a critério da transportadora responsável.

JORNAL O MOSSOROENSE.