JUSTIÇA FEDERAL CONDENA DUAS PESSOAS DE ASSU POR FRAUDE EM BENEFÍCIOS DO INSS

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou duas pessoas por fraudar o INSS. O caso ocorreu em Assu. Luciana Patrícia Vieira da Silva fraudou documentos e conseguiu obter dois benefícios previdenciários do tipo ‘salário-maternidade’, na qualidade de ‘segurada especial – agricultora’. Ela foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, pena convertida em prestação de serviço a comunidade por igual período. A sentença foi do juiz federal Fábio Bezerra, titular da 11ª Vara Federal. No mesmo processo, também foi condenado Francisco Bezerra Neto a pena de um ano e 4 meses de reclusão, que foi convertida em prestação de serviço a comunidade pelo mesmo período.  Ele fez um contrato forjado de parceria rural para que, com esse documento, a ré Luciana Patrícia conseguisse o benefício do ‘salário maternidade’. Na sentença o juiz absolveu Essimaria Melo de Araújo. Ela era apontada como a responsável pela elaboração dos documentos falsos de Luciana Patrícia, fato que não ficou comprovado.

COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA FEDERAL/RN.