Os
consumidores residenciais do Rio Grande do Norte não cadastrados na
tarifa social ainda podem solicitar o benefício, desde que atendam
aos critérios definidos pelo Governo Federal. A informação é da
assessoria de imprensa da Companhia de Serviços Energéticos do
estado – Cosern. Deverão procurar a empresa, através das agências
de atendimento ou do teleatendimento gratuito 116, e informar o CPF,
um documento de identidade oficial com foto (carteira de motorista,
RG, etc) e o Número de Identificação Social (NIS) ou o Número do
Benefício (NB), emitidos pelo Governo Federal. Atualmente, cerca de
400 mil famílias são beneficiadas com o subsídio no estado. Outros
213 mil consumidores ainda poderão receber os descontos na conta de
energia, que variam de 10% a 65%. Tem direito a tarifa social de
energia elétrica todas as unidades consumidoras que possam ser
classificadas na subclasse residencial baixa renda de acordo com os
critérios definidos pelo Governo Federal, ou seja, aqueles inscritos
no Cadastro Único para Programas Sociais (CadUnico). Assim, podem
ser beneficiários do subsídio tarifário as famílias com renda per
capita de até meio salário mínimo, usuários em tratamento de
saúde que necessitam usar continuamente aparelhos com elevado
consumo de energia e possuam renda familiar de até três salários
mínimos, indígenas e quilombolas, além de famílias que recebem o
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
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