Aos poucos, vai crescendo a lista de municípios
potiguares que não realizarão festa de carnaval este ano. Apenas nesta semana,
as prefeituras de Assu e de Campo Grande confirmaram que não destinarão nenhum
recurso público para a folia de momo. Com isso, já são oito as cidades
potiguares sem festividades durante o período carnavalesco. Além das duas
citadas acima, as cidades de Guamaré, Jardim do Seridó, Santana do Mato, Felipe
Guerra, Lajes e Almino Afonso já haviam descartado o "investimento". As
decisões dos municípios surgem em decorrência da recomendação conjunto do
Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MP/RN) e da Federação dos Municípios do RN (FEMURN). As entidades
pediram que as cidades em estado de calamidade pública devido à seca não
realizassem despesas com eventos festivos, como o carnaval. Estiagem que, por
sinal, "fica cada vez mais acentuada com a falta d'água, principalmente na
zona rural, queda da produção agrícola e morte de animais", diz o prefeito
de Assu, Ivan Júnior (PP), na nota. Segundo a recomendação, as prefeituras não
devem contratar artistas, serviços de "buffets" ou montagens de
estruturas de palco para apresentações artísticas enquanto durar a situação
emergencial. "Desta forma, o entendimento da administração municipal do
Assu é de que a realização de festas – neste momento – diante do cenário
emergencial do município, violaria os Princípios Constitucionais da
Administração Pública, uma vez que diante de uma situação de calamidade – e,
sem dúvidas, esse é o quadro atual gerado pela seca -, os recursos devem ser
priorizados", completa Ivan Júnior.
BLOG DO VT.COM
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