EMBASADA EM AFIRMAÇÕES DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DIRETORA DO CAIC DIZ QUE ESTRTUTURA PERTENCE AO ESTADO E NÃO A UNIÃO

Inaugurado em 1993 e interditado pelo Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte há mais de um ano atendendo a uma determinação do Ministério Público da Comarca local emanada da bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, na qual entendeu com base no laudo apresentado pelo referido grupamento militar, que o local oferecia risco elevado à segurança dos seus freqüentadores, o CAIC Poeta Renato Caldas onde também funcionou a escola pertencente a rede estadual de ensino com igual patrono, permanece a espera de uma reforma que possibilite o retorno do seu funcionamento normal como local de aprendizado. Desde a sua interdição em maio do ano passado, o CAIC perdeu uma quantidade significativa de alunos de aproximadamente dez bairros do entorno da escola que eram por ela assistidos. Também tem sido notícia em vários meios de comunicação do estado, figurando entre as páginas de jornais como Tribuna do Norte, O Mossoroense e Jornal de Fato, no Portal Nominuto.com, na blogsfera local e até na tela da InterTV Cabugi, afiliada no estado à Rede Globo de Televisão, além de pronunciamentos no plenário da Assembleia Legislativa do estado tendo como interlocutor o deputado estadual George Soares (PR). O local recebeu por várias vezes a visita de uma equipe técnica do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), que verificou a situação da sua estrutura física. Quem também esteve visitando o local foi a secretária de educação do estado a professora Betânia Ramalho. Após a visita da titular da pasta de educação do estado, chegou a ser anunciado por parte do Governo uma reforma cujo valor total estava orçado em mais de dois milhões de reais. No entanto até então nada foi feito. Esta semana o Fique Sabendo Assu buscou um contato com a chefe da 11ª Diretoria Regional de Educação (DIRED), com sede em Assu, a professora Francisca Livanete Barreto. Para ela a situação do CAIC de Assu não é um caso isolado. Em várias cidades os CAICs tem se tornado uma dor de cabeça para o Governo do Estado que fica de mãos atadas sem condições financeiras para mantê-los funcionando a contento. Outro problema apontado por ela reside no fato de alguns destes, inclusive o de Assu ainda pertencer ao Governo Federal. “O problema enfrentado nos CAICs hoje é uma realidade em vários municípios do estado. Estamos buscando ainda resolver os entraves do nosso. Os Centros de Atenção Integral a Criança (CAIC), no nosso estado pertencem ao Governo Federal. No entanto, a governadora Rosalba Ciarlini entendendo que o estado precisa dessa estrutura, tem buscado junto ao Ministério da Educação a transferência dos que existem no nosso estado para o Governo”. Ela disse ainda que enquanto os CAICs permanecerem sob domínio do Governo Federal, o estado está de mãos atadas no que diz respeito a uma possível reestruturação. “Transferir patrimônio do Governo Federal para o Estadual é bastante burocrático. Mas mesmo assim estamos buscando isso e o Governo Federal também tem interesse de fazer esse repasse. Isso acontecendo, só a partir de então o estado poderá fazer algo no sentido de restaura- lo por completo. O dinheiro existente hoje nos cofres do estado só podem ser utilizados para benefícios no patrimônio do estado e não é o caso dos CAICs. Não só o de Assu. A situação é idêntica nos que funcionam nos demais municípios. A governadora Rosalba Ciarlini nos assegurou tanto a mim quanto a professora Fabíola Diógenes, atual diretora da Escola Estadual Poeta Renato Caldas que todas as providência nesse sentido estão sendo tomadas, explicou.

Ainda buscamos a palavra da professora Fabíola Diógenes, diretora do estabelecimento. Em sua fala Fabíola negou ter tido contado com a Governadora ou alguém da Secretaria de Estado da Educação e Cultura recentemente, ao contrário do que foi dito pela professora Livanete. Segundo ela a última vez que o assunto CAIC, foi abordado deu- se num encontro ocorrido na capital do estado no final do mês de agosto, que reuniu gestores dos CAICs existentes no estado e demais estabelecimentos pertencentes a rede estadual de ensino, e que contou com a presença do professor Joaquim Oliveira, secretário adjunto de educação do estado. O próprio secretário teria afirmado que todos estes pertencem ao patrimônio estadual. “O último contato que tivemos com o Governo do Estado, mas especificamente da área de educação aconteceu nos dias 27, 28 e 29 de agosto em Natal, quando o secretário adjunto de educação Joaquim Oliveira, disse que a partir daquele momento o estado já estava de posse da documentação de dominiabilidade, ou seja, a União havia passado a posse dos 16 CAICs existentes no Rio Grande do Norte para o Governo do Estado. A partir de então todas as providências no tocante as reformas e reestruturações caberiam ao estado e já estavam sendo agilizadas. Já estamos há mais de um ano funcionando aqui na Central do Trabalhador, num local de extrema dificuldade que não foi projetado para o funcionamento de uma escola. Porém a comunidade escolar não tem desistido. Estivemos em Natal, tivemos o apoio do deputado estadual George Soares, tivemos um contato com a secretária estadual de educação e cultura Betânia Ramalho que nos assegurou naquele instante que o problema da educação no estado não era dinheiro e sim a burocracia. Então agora, já que a parte burocrática foi resolvida, esperamos que tudo isso se resolva o mais breve possível, haja vista que o problema não é dinheiro”. A professora também se expressou acerca do acervo de livros existentes no local, destacando que nos próximos dias todo o acervo será transferido para a Casa de Cultura existente no município. Ela salientou que o fato de o CAIC está sendo constantemente invadido e depreciado por vândalos  há um medo de que todo esse material venha ser destruído. “A estrutura física do local está fragilizada. Não há segurança alguma. Até grades de ferro que havia sido colocadas nas janelas para a proteção do laboratório de informática já foram removidas e levadas. Tudo está sendo subtraído e nós não temos condições de garantir segurança ou proteção ao material que ainda existe no prédio estando nós em outro lugar. Estamos organizando um mutirão para a remoção dos livros que integram o acervo da nossa biblioteca. Nos próximos dias estaremos levando todos para a Casa de Cultura Popular do Assu numa parceria que conseguimos firmar com o gestor da casa, afim de que todo esse material seja preservado”, finalizou.

Redação: Gustavo Varela/ Fique Sabendo Assu.